O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal por importunação sexual. A conclusão do inquérito, ocorrida nesta sexta-feira (14), encerra a fase de investigação iniciada após a divulgação de denúncias de assédio em 2024.
O processo, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR decidir se oferece denúncia formal contra o ex-ministro, solicita novas diligências investigatórias ou arquiva o caso. O ministro André Mendonça é o relator do processo no STF, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela análise do inquérito. A legislação brasileira define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
As acusações contra Silvio Almeida vieram à tona em setembro de 2024, impulsionadas por relatos encaminhados ao movimento Me Too Brasil, que oferece suporte a vítimas de violência sexual. A repercussão do caso culminou na demissão do então ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de setembro, o que deflagrou a investigação formal pela Polícia Federal.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestou depoimento e confirmou ter sido uma das vítimas. Segundo seu relato, os episódios de importunação teriam ocorrido durante o período de transição governamental, em 2022. Uma das situações investigadas teria acontecido em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também foram ouvidas no âmbito da investigação, mas suas identidades foram mantidas sob sigilo.
Até o momento, Silvio Almeida não se manifestou sobre o indiciamento. Nos últimos meses, o ex-ministro tem negado veementemente todas as acusações, alegando ser alvo de perseguição política e afirmando que os relatos são falsos. Com o indiciamento formalizado, o caso segue agora para a Procuradoria-Geral da República, que definirá os próximos passos a serem tomados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
