O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação relacionada a uma suposta trama golpista. A análise ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro.
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado com o objetivo de mantê-lo no poder.
Além de Bolsonaro, outros seis réus, considerados parte do núcleo central da alegada trama golpista, também apresentaram recursos. Todos os recursos serão julgados em plenário virtual pela Primeira Turma do STF. De acordo com as normas internas da corte, não cabe recurso ao plenário após a deliberação das turmas.
Os advogados de Bolsonaro alegam que houve cerceamento de defesa durante o julgamento, argumentando que o tempo concedido para analisar as informações anexadas ao inquérito da Polícia Federal foi insuficiente.
Argumentos semelhantes foram apresentados pelos demais réus. A defesa do general Braga Netto chegou a acusar o ministro Alexandre de Moraes de parcialidade. A Primeira Turma também examinará os recursos de Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
As condenações dos réus incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que atuou como delator no caso, não apresentou recurso. Em virtude de sua colaboração, Cid manteve os benefícios da delação premiada, recebendo uma pena de dois anos em regime aberto.
A análise desses recursos, conhecidos como embargos de declaração, é um passo crucial. Somente após essa etapa é que a prisão dos condenados poderá ser decretada, dando início ao cumprimento das penas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
