Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, concordou que os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva foram cumpridos.
A justificativa para a manutenção da prisão preventiva reside na materialidade dos crimes, nos indícios suficientes de autoria e na presença de riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei. Além disso, a decisão ressalta o descumprimento de medida cautelar imposta anteriormente por Alexandre de Moraes, quando da prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, ao votar pela manutenção da prisão, mencionou o risco à ordem pública representado pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside. A decisão considerou essa convocação um “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar e risco à ordem pública e à efetividade da lei penal”.
Com a decisão, Bolsonaro permanecerá preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Recentemente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma trama golpista. A expectativa é de que, em breve, ele comece a cumprir a pena em regime fechado.
A decisão do STF ocorre após a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro, o que dificulta uma eventual volta à prisão domiciliar. Para justificar o ato, o ex-presidente alegou uma “paranoia” provocada pelos medicamentos que toma, pregabalina e sertralina, e utilizou uma solda para danificar o equipamento. A tornozeleira foi encaminhada à perícia, e o laudo é aguardado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
