A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém e encerrada no sábado, dia 22, marcou um avanço significativo ao incluir, pela primeira vez, a população afrodescendente em seus documentos oficiais. Essa menção inédita figura em quatro documentos cruciais, aprovados durante o evento, que visam encontrar soluções para o aquecimento global e mitigar seus efeitos no planeta.
Os documentos em questão são: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e Mutirão. Os textos completos estão disponíveis no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), organização responsável pelas edições da COP.
A inclusão da pauta ocorreu logo após o feriado da Consciência Negra, uma data que reconhece a importância da população afrodescendente na identidade brasileira, bem como suas reivindicações por igualdade racial e o combate ao racismo.
O documento Transição Energética ressalta a importância de assegurar uma participação ampla e significativa, envolvendo todos os interessados relevantes, como trabalhadores impactados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, comunidades locais, migrantes, deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O texto também enfatiza que as trajetórias de transição devem respeitar, promover e cumprir os direitos humanos desses grupos.
No documento Objetivo Global de Adaptação, são destacadas as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes para a adaptação, assim como a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional, justiça social e adotar abordagens participativas e transparentes. O Plano de Ação de Gênero, por sua vez, reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.
O Mutirão, iniciativa brasileira classificada como um método contínuo de mobilização que se estende antes, durante e após a COP30, enfatiza o papel e o engajamento de grupos que não são partes (países signatários da UNFCCC), como povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças. Segundo o texto, esses grupos apoiam as partes e contribuem para o progresso coletivo rumo aos objetivos do Acordo de Paris.
O Acordo de Paris, lançado na COP21 em 2015, reúne ações globais em resposta à ameaça da mudança climática, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, saudou o reconhecimento, afirmando que “com esse passo, a COP30 reconhece, formalmente, que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas”. Contudo, ressaltou a necessidade de avançar na proposição de ações concretas e políticas climáticas inclusivas, que considerem a realidade dos territórios e das pessoas que vivem em periferias e outros locais desproporcionalmente impactados pelo racismo ambiental.
O reconhecimento é também fruto da pressão de movimentos da sociedade civil, como o Geledés Instituto da Mulher Negra, que participou das articulações e celebra o feito como um avanço na política climática internacional, abrindo caminho para políticas climáticas mais justas e eficazes.
A inclusão da pauta afrodescendente é um passo além do encontro da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP16), que reconheceu a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas ligados à preservação da natureza.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
