O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deverá ser assinado em 20 de dezembro, conforme declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita durante uma entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20.
O Brasil ocupa a presidência do Mercosul neste semestre, e a finalização do acordo com os europeus é tratada como prioridade. O acordo envolve aproximadamente 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, sendo possivelmente o maior acordo comercial do mundo.
As negociações entre a União Europeia e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de discussões. O acordo será formalizado em dois textos: um de natureza econômica e comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu formalmente os textos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros da UE. A aprovação pelo Parlamento Europeu requer votos favoráveis de 50% dos deputados mais um, um processo que pode enfrentar resistências de países como a França, que questionam alguns termos do acordo. Além disso, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o texto, representando no mínimo 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul também deverão submeter o documento final aos seus parlamentos, mas a entrada em vigor é individual, sem a necessidade de esperar a aprovação de todos os estados-membros.
A França já classificou o acordo como “inaceitável”, argumentando que ele não considera as exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula rebateu, afirmando que a França adota uma postura protecionista em relação aos seus interesses agrícolas. Agricultores europeus também protestaram, alegando que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE.
O Brasil defende que qualquer regulamento sobre salvaguardas adotado internamente pela União Europeia esteja em total conformidade com o espírito e os termos do acordo.
A Comissão Europeia e proponentes como Alemanha e Espanha argumentam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Os defensores do acordo na União Europeia consideram o Mercosul um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus, além de uma fonte confiável de minerais essenciais para a transição verde, como o lítio metálico para baterias. Eles também destacam os benefícios agrícolas, com maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.
A assinatura do acordo deverá ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Devido a um compromisso do presidente do Paraguai, a reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, também em Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
