O Ministério da Igualdade Racial divulgou uma nota expressando seu repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O incidente, que ocorreu na semana passada, envolveu a presença de policiais militares na instituição após uma reclamação sobre um desenho de orixá feito por uma aluna durante uma atividade escolar.
No dia 12, policiais militares compareceram à escola, situada no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, em resposta a um chamado de um pai insatisfeito com o desenho da divindade Iorubá feito por sua filha. Quatro policiais, portando armas, entraram na escola após receberem a ligação do pai.
O ministério ressaltou que a atividade de apresentação de orixás está alinhada com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A pasta defende que esse tipo de conteúdo enriquece as possibilidades pedagógicas, promovendo o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota. O texto acrescenta o compromisso de continuar trabalhando para que as políticas do ministério alcancem todos os brasileiros e para evitar novos episódios de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às origens brasileiras.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou, informando que abriu um procedimento para apurar a conduta dos policiais militares envolvidos no caso. A Corregedoria da Polícia Militar foi acionada para analisar as imagens das câmeras corporais dos agentes e do circuito interno da escola.
Em nota, a Ouvidoria declarou que “as indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção”. A Ouvidoria também comunicou que está elaborando uma proposta sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam na ronda escolar.
Adicionalmente, a Ouvidoria informou que um segundo procedimento foi instaurado para apurar a conduta do pai da aluna, que é servidor de segurança pública do estado de São Paulo. Segundo a Ouvidoria, os depoimentos colhidos até o momento, incluindo o da diretora da escola, indicam que a atividade realizada está em conformidade com a legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
A Ouvidoria concluiu que “é preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
