Na quinta-feira, 13 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início…
STF Avalia Constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial entre Gêneros
Navegando Tag
Supremo Tribunal Federal
17 posts
Ministro do STF vota por tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria a militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu seu voto…
STF adia julgamento sobre ‘penduricalhos’ para 25 de março
O Supremo Tribunal Federal decidiu estender o prazo para que os Poderes…
Justiça para Marielle e Anderson: Emoção marca o fim do julgamento dos mandantes dos assassinatos
O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos mandantes dos assassinatos da…
STF analisa obrigatoriedade de escritura para venda de imóveis fora do SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de decisão sobre a…
STF mantém condenação de ex-integrantes da PMDF por omissão em atos golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação…
STF oficializa abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de ação penal contra…
STF reafirma que FGTS deve ser corrigido pelo IPCA e define critérios de cálculo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou em sessão do plenário virtual a…
STF determina afastamento de servidores da Receita por vazamento de dados sigilosos
O Supremo Tribunal Federal, atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral da República, tomou…
STF decide sobre aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a validade da aposentadoria especial…
