O cenário de acesso a medicamentos no Brasil passa por uma significativa…
Nova Lei Autoriza Farmácias em Supermercados com Condições Rigorosas
Navegando Tag
lei
20 posts
Câmara dos Deputados aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (24)…
Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de anistia após aprovação de lei
Após a aprovação de uma lei de anistia na Venezuela, mais de…
Nova lei regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil
O Brasil marca um avanço significativo no campo das terapias integrativas com…
Lei Rouanet: cada real investido gera R$ 7,59 à economia nacional
Uma análise recente sobre os impactos da Lei de Incentivo à Cultura,…
Moraes detalha encontros com Galípolo sobre a Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a…
Osasco mira campanha outubro rosa para meninas de até 15 anos
A Câmara Municipal de Osasco deu um passo importante para a saúde…
Gilmar restringe acesso ao impeachment de ministros do stf ao pgr
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão…
Sociedade civil alerta para riscos após queda de vetos em lei ambiental
Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a decisão do Congresso…
Audiência em osasco debate orçamento recorde para 2026
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou…
