O Ministério da Cultura (MinC) aprovou 126 projetos culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa destinará R$ 40 milhões para ações culturais abrangendo a região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo.
O objetivo central do programa é expandir o alcance da Lei Rouanet em áreas que historicamente receberam menos incentivos. A grande participação de novos proponentes, que nunca antes haviam apresentado projetos pela Lei Rouanet, é considerada um reflexo do trabalho do MinC em democratizar e nacionalizar os incentivos à cultura.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado representa um passo significativo na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural. Ela enfatiza que fortalecer projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional e que o objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil.
O Rouanet Nordeste se diferencia do mecanismo tradicional da Lei Federal de Incentivo à Cultura, onde os proponentes precisam buscar patrocinadores individualmente. Neste programa, o financiamento é garantido por meio de edital de chamamento público, com recursos provenientes de parcerias com estatais brasileiras.
Pernambuco lidera a lista de projetos aprovados, com 28 iniciativas. Em seguida, destacam-se Bahia (19), Ceará e Piauí (12 cada), Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4).
Dados do MinC revelam que 77% das propostas selecionadas são de proponentes iniciantes, totalizando 97 projetos apresentados por pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
As áreas contempladas abrangem artes cênicas (37 projetos), audiovisual (26 projetos), música (25 projetos), patrimônio cultural (18 projetos), humanidades (14 projetos) e artes visuais (6 projetos).
O financiamento foi distribuído em duas faixas de valor: 83 projetos receberão até R$ 200 mil, enquanto 30 projetos receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital do Rouanet Nordeste foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
