A Petrobras acaba de receber a licença do Ibama, abrindo caminho para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região apontada como um novo pré-sal devido ao seu elevado potencial. A autorização foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira, marcando um momento crucial para a estatal e para o futuro energético do país.
Segundo a Petrobras, a sonda exploratória já se encontra posicionada no bloco FZA-M-059, com o início da perfuração previsto para ocorrer de forma imediata. O poço está localizado em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A empresa estima que a fase inicial de perfuração se estenda por cinco meses, período em que serão coletadas informações geológicas cruciais para avaliar a viabilidade econômica da exploração de petróleo e gás na área. A Petrobras enfatiza que não haverá produção de petróleo nesta fase inicial.
A obtenção da licença ocorreu aproximadamente dois meses após a conclusão da Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que envolveu a simulação de situações de emergência e a implementação de um plano de resposta, com foco na proteção da fauna local.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a licença como uma “conquista da sociedade brasileira”, ressaltando o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com o desenvolvimento do país. Ela enfatizou que foram necessários cinco anos de negociações com órgãos ambientais e governos em diferentes níveis para comprovar a robustez da estrutura de proteção ambiental da empresa.
A Margem Equatorial ganhou destaque como uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás. Descobertas recentes nos países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, revelaram o potencial da região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, no Brasil. A busca pela licença de exploração teve início em 2013, com a BP, que posteriormente repassou a concessão para a Petrobras em 2021.
Apesar de já possuir poços na nova fronteira exploratória, a Petrobras contava apenas com autorização para perfurar dois deles, localizados na costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama havia negado a licença para a área da Bacia da Foz do Amazonas, levando a Petrobras a solicitar uma reconsideração.
A emissão da licença foi precedida por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, incluindo a elaboração de estudos de impacto, audiências públicas e reuniões técnicas. Após a negativa de 2023, o Ibama promoveu uma intensa discussão com a Petrobras, resultando em um aprimoramento significativo do projeto, especialmente na estrutura de resposta a emergências. Entre os avanços, destaca-se a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque, que se soma ao já existente em Belém.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
