Após a aprovação de uma lei de anistia na Venezuela, mais de…
Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de anistia após aprovação de lei
Navegando Tag
lei
18 posts
Nova lei regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil
O Brasil marca um avanço significativo no campo das terapias integrativas com…
Lei Rouanet: cada real investido gera R$ 7,59 à economia nacional
Uma análise recente sobre os impactos da Lei de Incentivo à Cultura,…
Moraes detalha encontros com Galípolo sobre a Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a…
Osasco mira campanha outubro rosa para meninas de até 15 anos
A Câmara Municipal de Osasco deu um passo importante para a saúde…
Gilmar restringe acesso ao impeachment de ministros do stf ao pgr
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão…
Sociedade civil alerta para riscos após queda de vetos em lei ambiental
Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a decisão do Congresso…
Audiência em osasco debate orçamento recorde para 2026
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou…
Audiências públicas discutirão orçamento de r$ 5,4 bilhões em osasco
A Câmara Municipal de Osasco se prepara para sediar duas audiências públicas…
Projetos culturais nordestinos receberão investimento de r$ 40 milhões
O Ministério da Cultura (MinC) aprovou 126 projetos culturais no âmbito do…
