Na última terça-feira, 1º de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou…
Categoria Navegação
Justiça
209 posts
Justiça do Rio de Janeiro Declara Falência do Grupo Refit após Anos de Irregularidades Fiscais
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão impactante ao decretar,…
Crescimento de Medidas Protetivas para Mulheres no Rio de Janeiro Atinge 43%
Em um esforço para enfrentar a crescente violência contra a mulher, o…
Supremo define nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes sem mandato
Em uma decisão que impacta diretamente a gestão das emendas parlamentares, o…
Cassação da Aposentadoria de Silvinei Vasques é Determinada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu…
Suspensão da Resolução sobre Harmonização Facial: Implicações e Reações
Na última quinta-feira, 20 de outubro, uma decisão da Justiça Federal no…
TSE Discute Medidas Contra Deepfakes nas Eleições 2023
Nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram…
Bolsonaro Solicita Autorização ao STF para Consulta Odontológica com a Nora
Na última sexta-feira, dia 14, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pedido…
TSE Suspende Processamento de Novas Filiações Após Irregularidades no Sistema
Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a suspensão temporária…
PGR Defende Manutenção da Proibição de Visitas a Bolsonaro
Na última quarta-feira, 12 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet,…