O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu seu voto nesta sexta-feira (6) para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
Julgamento na 1ª turma do STF
O caso está sendo julgado na 1ª turma do STF em uma sessão virtual que deve se estender até o dia 13 de março. Alexandre de Moraes é o relator do processo, e ainda são aguardados os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso feito pelo líder religioso em uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado. Durante o discurso, Malafaia ofendeu os generais do comando do exército, chamando-os de covardes e omissos.
Argumentos e defesa
A defesa de Malafaia argumenta que a ação não deveria tramitar no Supremo, uma vez que ele não ocupa cargo com foro privilegiado. Os advogados também afirmam que a fala do líder religioso não causou danos, o que, segundo eles, não justificaria a denúncia.
Posicionamento de Alexandre de Moraes
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rebateu esses argumentos, afirmando que os fatos têm relação com o Inquérito das Fake News, que foi aberto para investigar ataques contra autoridades. Ele considerou que as declarações de Malafaia estão conectadas com os eventos apurados nesse inquérito.
A denúncia ainda requereu que os crimes sejam agravados por terem sido praticados contra agentes públicos, buscando uma pena mais severa para o caso.
O vídeo do discurso de Malafaia na manifestação teve mais de 300 mil visualizações, sendo que, de acordo com a PGR, o religioso teria cometido calúnia ao imputar o crime de covardia previsto no Código Penal Militar, e injúria, por ter buscado ofender intencionalmente os militares.
Agora, o processo segue em andamento, aguardando os votos dos demais ministros para determinar se Silas Malafaia se tornará réu pelos crimes de calúnia e injúria contra os generais do Alto Comando do Exército.
*Com informações da Agência Brasil
