Em 2025, a Paraíba registrou um aumento significativo no número de casos de estupro de vulnerável, com uma média de três ocorrências por dia ao longo do ano. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado totalizou 1.081 casos, representando um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Perfil das vítimas e distribuição dos casos ao longo do ano
Dos casos registrados, 959 vítimas eram meninas e 122 eram meninos. A distribuição dos casos ao longo do ano mostrou uma concentração nos meses de maio, setembro e abril, com os menores volumes em fevereiro, julho e dezembro.
Comparação regional e novos casos em 2026
A nível regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulnerável em 2025, com uma média de 38 registros por dia. A Paraíba ficou em último lugar entre os estados da região, com 1.081 casos. Em janeiro de 2026, o estado registrou 78 novos casos, mantendo a média de três ocorrências por dia no primeiro mês do ano.
Caso judicial polêmico reacende debate
O aumento nos casos ocorre em meio a uma polêmica decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A decisão gerou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre o tema do estupro de vulnerável.
Legislação e entendimento sobre o crime
No Brasil, o Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, mesmo que haja alegação de consentimento ou vínculo afetivo entre vítima e agressor. Esse entendimento é reforçado pela Súmula 593, que ressalta a importância de proteger as vítimas nesses casos.
Fonte: https://g1.globo.com
