O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, proferiu uma decisão na última quarta-feira (3) que rejeitou o pedido de quatro senadores para considerar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques. A solicitação visava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao Banco Master, e a ação está em tramitação desde março deste ano.
Contexto da Ação e o Pedido de Suspeição
Os senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério argumentaram que Kassio Nunes Marques possui vínculos de amizade com o senador Ciro Nogueira, um dos investigados no caso do Banco Master, o que, segundo eles, criaria um conflito de interesse. A ação que resultou no pedido de suspeição ainda não havia sido decidida pelo relator até o momento da negativa de Fachin.
Decisão de Fachin e As Implicações do Prazo
Em sua decisão, Fachin esclareceu que a questão da suspeição deveria ter sido levantada dentro de um prazo estipulado de cinco dias após a designação do relator. Ele observou que a distribuição do mandado de segurança ocorreu em 26 de março de 2026 e que a alegação de suspeição foi apresentada apenas em 12 de maio do mesmo ano, ultrapassando o prazo regimental estabelecido.
Dificuldades na Criação da CPI
Os senadores também expressaram preocupações em relação à omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que, segundo eles, ainda não analisou o requerimento para a instalação da CPI, protocolado em 26 de novembro de 2026. Este requerimento já conta com 53 assinaturas, o que supera a quantidade mínima de 27 apoiamentos necessários para a sua criação, representando um terço do total de 81 senadores.
Próximos Passos e Expectativas
Com a negativa de Fachin, os senadores terão que reavaliar suas estratégias para avançar na instalação da CPI. O cenário político em torno do Banco Master e as investigações associadas continuam a ser um tema sensível entre os legisladores, especialmente considerando a quantidade de apoio já manifestado entre os senadores. A movimentação futura dependerá, em grande parte, da resposta do presidente do Senado e do andamento das discussões no contexto legislativo.
