Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Salvador proferiu, na noite de terça-feira (14), a condenação de dois indivíduos acusados pelo brutal assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida carinhosamente como Mãe Bernadete. A decisão encerra um capítulo importante no processo que apura a morte da matriarca, ocorrida há quase três anos.
Penas Definidas para os Condenados
O júri popular sentenciou Arielson da Conceição Santos, apontado como o executor direto do crime, a uma pena de 29 anos e nove meses de reclusão. Já Marílio dos Santos, identificado como o mandante do homicídio, recebeu uma condenação mais severa: 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Apesar de possuir advogado constituído, Marílio dos Santos encontra-se foragido.
Circunstâncias Agravantes do Crime
Ambos os réus foram condenados por homicídio qualificado, cujas qualificadoras incluem motivo torpe, emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e o uso de arma de fogo de uso restrito. Essas circunstâncias foram determinantes para a severidade das penas impostas pelo tribunal.
Outros Acusados Aguardam Julgamento
O caso ainda envolve outras três pessoas denunciadas pelo Ministério Público por participação no crime. Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também apontado como um dos mandantes – aguardam seus respectivos julgamentos. A expectativa é que a responsabilização de todos os envolvidos seja completa.
Repercussão e Cobrança por Justiça Completa
A Anistia Internacional celebrou a condenação dos dois réus, destacando-a como um avanço significativo, especialmente considerando o alto índice de impunidade em casos de assassinatos de defensores de direitos humanos no Brasil. Em nota oficial, a organização ressaltou, contudo, a urgência em garantir a responsabilização de todos os envolvidos, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta estatal seja proporcional à gravidade do crime.
O Contexto do Assassinato de Mãe Bernadete
Mãe Bernadete, aos 72 anos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, em sua residência na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A líder quilombola foi atingida por 25 tiros após homens armados invadirem a comunidade, fazerem familiares reféns e executarem a ialorixá. Ela era uma figura proeminente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa de seu território, na luta contra o racismo e na busca por justiça pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, assassinado em 2017.
Medidas de Proteção e Desaforamento do Julgamento
Apesar de estar incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Mãe Bernadete vinha denunciando ameaças frequentes. Devido à grande repercussão e à necessidade de garantir um julgamento imparcial, o Tribunal de Justiça (2º grau) acatou o pedido de desaforamento do processo, transferindo o julgamento do foro original para Salvador.
