O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Medidas de apoio financeiro e reconstrução
A primeira medida provisória assinada pelo presidente Lula garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida.
Já a segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser usados para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ações adicionais de apoio e reconstrução
O presidente Lula destacou que o governo está empenhado em auxiliar as famílias e empresas afetadas pelas enchentes. Além das medidas provisórias, o governo já liberou saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego e vai antecipar o pagamento de benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-Pasep.
Lula anunciou ainda o uso do Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. Esse programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e visa proporcionar moradias para famílias afetadas por desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.
Compromisso com a reconstrução e apoio contínuo
Lula enfatizou que o governo não medirá esforços para que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. O presidente expressou solidariedade com as vítimas das enchentes, reforçando seu compromisso em cuidar das pessoas, apoiar as empresas e colaborar com os municípios na reconstrução das áreas atingidas.
