A Câmara Municipal de Taubaté se prepara para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, com o objetivo de deliberar sobre três projetos cruciais para as finanças da prefeitura, todos relacionados ao crescente endividamento público. A sessão está agendada para as 9h.
O foco principal da discussão será um projeto que trata da dívida com a Cooperação Andina de Fomento (CAF). O Poder Executivo busca autorização dos vereadores para contrair um empréstimo de até R$ 166,4 milhões junto ao Banco do Brasil. A finalidade desse montante seria quitar as parcelas remanescentes da dívida que o município possui com a CAF. A última parcela dessa dívida venceu no dia 1º de dezembro, e o prefeito já havia manifestado publicamente a dificuldade em honrar o compromisso financeiro.
Adicionalmente, a pauta inclui dois projetos que visam o parcelamento da dívida da prefeitura com o Regime de Previdência Municipal. O valor total dessas dívidas atinge a expressiva cifra de R$ 288 milhões.
Em novembro, o prefeito submeteu à apreciação da Câmara um projeto de lei que solicita autorização para a contratação do empréstimo de R$ 166,4 milhões. A proposta prevê que a operação de crédito seja realizada com o Banco do Brasil, contando com a garantia da União. A estratégia da prefeitura é renegociar as dívidas, buscando alongar os prazos de pagamento. Originalmente, a dívida com a CAF deveria ser quitada em 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada.
No início da semana, a Procuradoria da Câmara Municipal emitiu um parecer desfavorável ao projeto de lei do empréstimo de R$ 166 milhões, alegando, entre outros motivos, a ausência de informações detalhadas sobre o impacto financeiro da operação.
Em relação à dívida com o Regime de Previdência, a prefeitura está avaliando o montante a ser reparcelado. Um dos projetos se refere a dívidas mais antigas, com vencimento até o final de agosto. A proposta solicita a possibilidade de parcelamento em até 300 vezes. O valor exato dessa dívida não está especificado no projeto. O segundo texto busca autorização para o parcelamento de débitos mais recentes, a partir de setembro. O montante acumulado nesse período é de R$ 23 milhões, conforme consta na proposta.
Fonte: g1.globo.com
