O Congresso Nacional se prepara para uma sessão decisiva nesta quinta-feira, com o objetivo central de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN2/2025). A convocação foi anunciada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcando um passo fundamental para a análise final do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, sinalizando um incremento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo. Com essa atualização, a receita total estimada alcança aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A expectativa é que a CMO avance na votação dos relatórios setoriais. Após a análise do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, o colegiado votará o texto final proposto pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões Jr.. Aprovado na Comissão, o projeto seguirá para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, têm coordenado esforços junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e aos líderes partidários. O objetivo é ajustar o andamento tanto da LDO quanto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25). A LOA prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 6,530 trilhões.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e encaminhá-lo para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro. O cumprimento desse prazo é crucial para a programação financeira do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
