A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em votação realizada na última terça-feira (25), o projeto de lei que institui o aumento da taxa de lixo na cidade. A proposta, de autoria do prefeito, foi aprovada por 11 votos favoráveis e seis contrários e agora aguarda sanção para entrar em vigor.
De acordo com informações da prefeitura, o aumento será implementado de forma gradual, a partir de 2026. Uma emenda apresentada ao projeto propõe um aumento anual da cobrança. O valor final da taxa será calculado com base na área construída do imóvel.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Taubaté, a prefeitura planeja oferecer descontos nos dois primeiros anos de vigência da lei. Em 2026 e 2027, os valores cobrados serão inferiores ao estabelecido para os anos seguintes. A previsão é que, a partir de 2028, a taxa atinja o valor integralmente previsto.
Como exemplo, o secretário explicou que para imóveis residenciais, a taxa inicial seria de R$ 1,80 por metro quadrado. Com o desconto, em 2026 esse valor cairia para R$ 1,20 por metro quadrado, subindo para R$ 1,50 em 2027, até atingir o valor original em 2028.
A prefeitura ainda não definiu uma data para a sanção do projeto de lei, que também engloba o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ainda segundo a proposta aprovada, o valor padrão da taxa de lixo será de R$ 1,80 por metro quadrado para residências. Assim, uma casa de 60 metros quadrados pagaria R$ 108 por ano. Para estabelecimentos comerciais, a taxa será de R$ 3 por metro quadrado, o que significaria, por exemplo, R$ 210 anuais para uma loja de 70 metros quadrados.
Durante a votação, os vereadores aprovaram uma emenda que isenta templos religiosos do pagamento da nova taxa.
Fonte: g1.globo.com
