A equipe econômica do governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. Inicialmente fixado em R$ 12,1 bilhões, o montante foi revisado para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio nas restrições orçamentárias.
Os dados, divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, detalham que R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio é resultado, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos obrigatórios. Essa medida permitiu uma realocação de recursos para áreas prioritárias.
O contingenciamento, por outro lado, surgiu devido à piora na projeção para o resultado fiscal deste ano, elevando o valor de zero para R$ 3,3 bilhões. O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para 30 de novembro.
O bloqueio é implementado quando os gastos previstos excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é acionado em situações de frustração de receitas ou risco de descumprimento da meta fiscal. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, admitindo-se uma tolerância de até R$ 31 bilhões em resultado negativo.
Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por reduções em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, superou o limite permitido pela meta, impactado pelo déficit das estatais e pela revisão para baixo da receita líquida.
Considerando o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios desde setembro, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) diminuiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões. O relatório ainda aponta para uma diminuição de R$ 501 milhões na contenção no Poder Executivo, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. A parcela de emendas parlamentares congeladas também teve uma liberação de R$ 149 milhões, passando de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
