Jeana de Souza Barbosa foi condenada a 40 anos de prisão em regime fechado pela morte do próprio filho, um bebê de um ano. O crime ocorreu no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, no mês de agosto de 2023. A decisão da Justiça do Ceará foi proferida nesta terça-feira (18).
A investigação policial revelou que a criança foi vítima de agressões fatais perpetradas por Jeana e pelo companheiro dela, pai do menino. O pai já havia sido previamente condenado a 52 anos de prisão em conexão com o mesmo crime.
A condenação de Jeana se baseia em homicídio quadruplamente qualificado, caracterizado por motivo torpe, emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. A sentença também considerou agravantes como a vulnerabilidade da vítima, a relação de autoridade de Jeana como mãe, e sua omissão e participação na violência.
A defesa de Jeana alega que irá recorrer da decisão judicial, argumentando que ela era vítima de violência doméstica. Em nota, os advogados Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo declararam que apresentaram todas as provas de que Jeana jamais agrediu o filho e que ela, em meio a um ciclo de violência doméstica, não tinha controle sobre sua própria vida, muito menos para impedir os atos do companheiro, já condenado.
A defesa ainda argumenta que a condenação por omissão, decidida por votação apertada, evidencia o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento e pela perda do filho. Eles afirmam que a apelação busca demonstrar os equívocos do julgamento e lutar pela vida e dignidade de Jeana.
À época do crime, os pais levaram o bebê a um hospital alegando que ele havia sofrido uma queda. No entanto, a criança faleceu devido à gravidade das lesões. As investigações da Polícia Civil apontaram que a causa da morte foi, na verdade, as agressões sofridas. Os policiais civis do 30° Distrito Policial solicitaram a prisão preventiva do casal por homicídio doloso.
O pai, de 23 anos, possuía antecedentes criminais por roubo, receptação e ameaça, e foi preso em Fortaleza. Jeana, então com 29 anos, foi detida na cidade de Paulista, em Pernambuco.
Fonte: g1.globo.com