Em uma sessão plenária realizada na última terça-feira (11), a Câmara Municipal de Osasco aprovou uma proposta significativa que visa proteger a saúde pública e a segurança animal. O projeto de lei, que recebeu 18 votos favoráveis em sua primeira votação, proíbe o plantio de espécies vegetais consideradas tóxicas ou que apresentem espinhos em áreas públicas da cidade. Uma nova votação está agendada para a próxima quinta-feira (13).
A iniciativa, originada de uma proposta do vereador Alexandre Capriotti, busca garantir a integridade física de humanos e animais, prevenindo potenciais danos causados por plantas que representam riscos à saúde. O projeto de lei, especificamente o Substitutivo 1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025, foi cuidadosamente elaborado com base na catalogação de 20 espécies vegetais analisadas por biólogos.
O vereador Capriotti enfatizou a importância da medida, destacando que a proibição se justifica pelos riscos que essas plantas representam. Ele explicou que, quando ingeridas ou tocadas, especialmente por crianças e animais, essas espécies podem causar intoxicações e irritações cutâneas. A necessidade de precaução foi o principal motivador para a apresentação do projeto.
Um exemplo citado foi o caso da Cycas revoluta, popularmente conhecida como palmeira sagu, uma planta altamente tóxica. Em maio, a ingestão dessa planta levou à morte de um cão da raça labrador, vítima de falência hepática. Além dos riscos para animais, a palmeira sagu também pode causar sérios problemas gastrointestinais, hepáticos e neurológicos em seres humanos.
O vereador Heber do JuntOZ, relator da matéria, ressaltou o amplo debate que precedeu a formulação do substitutivo. Segundo ele, a equipe se dedicou ao estudo do tema, garantindo que a proposta encontrasse respaldo constitucional.
Além da medida de proteção contra plantas tóxicas, outros projetos foram aprovados durante a sessão. Entre eles, o Projeto de Lei 80/2024, do vereador Batista Comunidade, que institui o Dia da Moda no Calendário Oficial do município. Aprovado em segundo turno, o projeto segue agora para apreciação do Poder Executivo.
Também foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo 46/2025, de autoria do vereador Gabriel Saúde, que concede uma Placa Comemorativa à Mecânica Allen pelos seus 40 anos de fundação, e o Projeto de Decreto Legislativo 67/2025, do vereador Guilherme Prado, que concede o Diploma de Líder Comunitário a Antônio Vieira da Silva.
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
