O governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), expandiu o alcance do Plano Brasil Soberano, um programa de auxílio destinado a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida foi oficializada através da publicação da Portaria 21.
A principal mudança introduzida pela portaria é a redução do critério de elegibilidade para as empresas. Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem um impacto de mais de 5% no faturamento bruto das exportações para os Estados Unidos podiam acessar as linhas de financiamento emergencial. Agora, empresas que apresentem um impacto de apenas 1% no faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, em decorrência das tarifas, também poderão se beneficiar do programa.
Adicionalmente, a portaria ampliou o leque de empresas elegíveis para incluir aquelas que atuam como fornecedoras para exportadores. Essas empresas também poderão buscar apoio, desde que comprovem um impacto mínimo de 1% no faturamento bruto.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo brasileiro continua em negociação com os Estados Unidos a respeito das taxas.
De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o governo federal segue atento às necessidades do setor produtivo enquanto negocia com os Estados Unidos. Ele destacou a ampliação do critério de faturamento e o aumento da abrangência setorial para contemplar também os fornecedores, conforme previsto no plano original.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, à margem da reunião do G7 no Canadá. Durante o encontro, ambos discutiram o andamento das negociações bilaterais sobre as tarifas comerciais. O Itamaraty informou que o Brasil encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no dia 4 de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
