O modelo de concessão do canal do Porto de Paranaguá (PR) poderá ser replicado em futuros leilões portuários federais. A declaração foi feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, durante um evento em São Paulo.
O ministro destacou que os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão entre os que podem adotar o novo modelo de concessão. A expectativa é que os leilões desses canais ocorram até abril do próximo ano. Segundo ele, o processo já está em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o caso de Itajaí já se encontra no Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta é que, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026. O ministro estima que os investimentos nessas concessões ultrapassem os R$ 8 bilhões.
O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. O leilão, realizado na B3, marcou um feito inédito no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão tem um prazo de 25 anos.
O governo do Paraná ressaltou que o leilão é uma iniciativa pioneira no Brasil, já que é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. O projeto é considerado inovador, pois a responsabilidade pela dragagem, antes do porto público, passa a ser da arrendatária, que também será responsável por ampliar a profundidade do canal.
O ministro enfatizou que este é o primeiro leilão de canal de acesso na história do país, trazendo previsibilidade ao setor produtivo, segurança jurídica e fortalecendo as operações portuárias do Porto de Paranaguá, um dos maiores portos do Brasil e da América do Sul.
O consórcio vencedor ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência estabelecida para o leilão, alcançando a vitória após uma disputa acirrada em viva-voz com 18 lances. A empresa apresentou uma oferta de R$ 276 milhões, superando outros três concorrentes.
A licitação adotou um modelo híbrido, combinando a competição pelo maior valor de outorga (valor fixo pago ao governo) e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
O governador do Paraná destacou o sucesso do leilão, ressaltando a redução de quase 12,7% na tarifa atual, o que representa uma vantagem para os exportadores que utilizam o Porto de Paranaguá. Isso contribui para baratear o frete. A outorga, de quase R$ 300 milhões, demonstra a importância do projeto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
