Um estudo abrangente, realizado por pesquisadores de renomadas universidades como UnB, UFMG e USP, apresenta uma proposta inovadora para a implementação da tarifa zero no transporte público brasileiro. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (26), defende a criação de um fundo financiado por empresas, visando substituir o atual sistema de vale-transporte.
A proposta foca nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes, onde empresas privadas e públicas com mais de 10 funcionários contribuiriam para o fundo. A pesquisa estima que 81,5% dos estabelecimentos seriam isentos dessa contribuição.
Segundo o professor Thiago Trindade, da UnB, a contribuição seria calculada de forma progressiva. Uma empresa com 10 funcionários pagaria o equivalente a um funcionário, enquanto uma com 20 pagaria o valor referente a 11, e assim por diante. A estimativa é que essa contribuição giraria em torno de R$ 255 por mês por funcionário, gerando um montante anual de aproximadamente R$ 80 bilhões. Esse valor, segundo os pesquisadores, seria suficiente para custear a tarifa zero nessas 706 cidades.
Atualmente, 137 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero no transporte público. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, desenvolveu um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, estimado em R$ 65 bilhões por ano. A implementação da gratuidade nas cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas.
O relatório destaca que a tarifa zero pode ser implementada sem a necessidade de recursos do governo federal ou a criação de novos impostos. A proposta visa reformular o modelo atual do vale-transporte, onde o trabalhador tem um desconto de 6% no salário. Em vez de a empresa pagar diretamente ao trabalhador, o pagamento seria direcionado a um fundo centralizado.
Os pesquisadores defendem que o governo federal crie esse fundo de contribuição, onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que o valor gasto atualmente com o vale-transporte. Em 2026, eles sugerem iniciar um projeto piloto em algumas regiões metropolitanas para avaliar o funcionamento prático da proposta.
A equipe de pesquisa acredita que o primeiro impacto da tarifa zero seria o aumento do poder de compra da população, com o dinheiro antes gasto em passagens sendo injetado na economia, gerando um aumento da arrecadação tributária.
Outro ponto ressaltado pelo estudo é a potencial redução de acidentes de trânsito, à medida que mais pessoas optariam pelo transporte coletivo em vez do transporte individual. Um levantamento recente do Ipea apontou que as motos representam quase 40% das mortes no trânsito e sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS).
A equipe de pesquisa no Distrito Federal calculou que a implementação do programa geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. Os pesquisadores defendem uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero, ressaltando que a mobilização social pode colocar o tema na pauta da sociedade brasileira.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
