O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira (26), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em maio e junho.
O programa federal Pé-de-Meia destina-se a alunos do ensino médio, com idade entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública regular. Também são elegíveis estudantes de 19 a 24 anos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025 e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. A frequência mínima exigida é de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor imediatamente. O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O aplicativo Jornada do Estudante do MEC permite que o participante consulte informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos. As informações de pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 por ano), conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio) e Exame Nacional do Ensino Médio – Enem (R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias de prova).
Dessa forma, o incentivo financeiro-educacional total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
