As defesas de figuras centrais envolvidas na suposta trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestaram-se após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a execução imediata das penas dos sete condenados no caso. A decisão, proferida nesta terça-feira (25), provocou reações diversas entre os advogados dos réus.
A defesa de Jair Bolsonaro expressou surpresa diante da certidão de trânsito em julgado do processo, alegando que o prazo para a apresentação de embargos infringentes ainda não havia expirado. O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou que o regimento interno do STF prevê a possibilidade de apresentação desse recurso, citando casos anteriores como o do ex-presidente Fernando Collor e Débora Rodrigues dos Santos.
Em nota, a defesa de Walter Braga Netto afirmou ter recebido com indignação a decisão que determinou a execução da pena. O advogado José Luis Oliveira reiterou sua convicção de que a condenação do general é “absolutamente injusta e contrária à prova dos autos” e prometeu tomar as medidas cabíveis, inclusive buscando instâncias internacionais.
A defesa de Augusto Heleno também alegou a inocência do réu e manifestou indignação com o andamento do julgamento. Em comunicado, os advogados do general afirmaram que lutarão pela anulação do processo, que consideram “viciado” e marcado por um “cenário de ilegalidade e perseguição”.
Por outro lado, a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou ter recebido com “serenidade” a decisão que executou a pena. O advogado Eumar Novacki reafirmou que seu cliente não teve participação na suposta trama golpista.
O advogado Andrew Fernandes Farias, que representa o general Paulo Sérgio Nogueira, declarou ter sido surpreendido pela decisão monocrática que declarou o trânsito em julgado da ação penal. Ele rebateu a alegação de que os embargos de declaração apresentados pela defesa teriam caráter protelatório, argumentando que as teses levantadas não foram sequer apreciadas. Farias acrescentou que parte da pena imposta a Nogueira carece de fundamentação, o que justificou a apresentação dos recursos.
A reportagem tentou contato com as defesas dos demais condenados, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
