Nesta quarta-feira (4/3), às 13h30, a cidade de Osasco dará um importante passo na consolidação das políticas públicas inclusivas ao firmar a adesão ao Novo Plano Viver Sem Limite, em um evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Avanço na Inclusão e Cidadania
A assinatura do pacto vai além de um ato administrativo, representando uma conquista coletiva que fortalece a cidadania e amplia as oportunidades para as pessoas com deficiência. Essa ação beneficia toda a população, ao promover uma cidade mais justa, acessível e democrática, reafirmando o compromisso de Osasco com a equidade e a inclusão social.
Compromisso com Políticas Públicas Estruturadas
Com a adesão, Osasco assume um compromisso formal com uma política pública nacional estruturada, estabelecendo metas, articulações inter-setoriais e acesso a investimentos federais direcionados para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Dessa forma, o município passa a integrar oficialmente a estratégia nacional, alinhando suas ações locais às diretrizes federais.
Eixos Estratégicos do Plano
O Plano Viver Sem Limite, relançado em 2023, organiza as políticas públicas em quatro eixos estratégicos: Gestão e Participação Social, Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência, Acessibilidade e Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Essa estrutura visa fortalecer os conselhos de direitos, combater a discriminação, garantir a acessibilidade e ampliar o acesso à educação inclusiva, saúde, assistência social, trabalho, moradia e tecnologia assistiva.
Avanço Institucional em Inclusão e Cidadania
A pactuação entre Osasco e o Governo Federal simboliza um avanço institucional em inclusão e cidadania, representando um passo concreto na construção de políticas públicas que reconhecem a pessoa com deficiência como protagonista de sua própria história.
Informações sobre a Pactuação
O evento de pactuação do Novo Plano Viver Sem Limite entre Osasco e o Governo Federal ocorrerá na quarta-feira, dia 4 de março, às 13h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Osasco, localizada na Avenida das Flores, 707, Jardim das Flores.
