O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em decorrência de vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais.
Pedidos de Bloqueio e Danos Causados
Os pedidos de bloqueio foram feitos em duas ações separadas, uma para cada mina. No caso da mina de Fábrica, foi solicitado o bloqueio de R$ 1 bilhão, enquanto os outros R$ 200 milhões são referentes ao acidente na mina de Viga. Os vazamentos afetaram cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, ocasionando assoreamento de córregos e danos à vegetação, conforme alegou o MPF nas ações. A quantia bloqueada destina-se à reparação dos danos causados.
Falha no Controle e Medidas Necessárias
O Ministério Público Federal argumentou que houve uma falha no controle das estruturas de contenção de efluentes da mina, indicando que os reservatórios destinados ao controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas. Além disso, a Vale não comunicou imediatamente o incidente às autoridades, o que vai contra as responsabilidades legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil.
Medidas Sugeridas
Os procuradores solicitaram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias visando garantir a segurança das minas. Também foi requerido que a empresa elabore rapidamente um relatório abrangente sobre a situação das estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.
Contexto dos Vazamentos e Impactos
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro, sendo que a mina de Fábrica sofreu o rompimento de uma cava, resultando no vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva que continha minério e outros materiais de beneficiamento mineral. Essa água carregando sedimentos e rejeitos de mineração atingiu a área de outra mineradora, a CSN, e posteriormente chegou aos rios Goiabeiras e Maranhão, em Congonhas.
Posicionamento da Vale
Em resposta, a Vale informou que está ciente da ação movida pelo Ministério Público Federal em relação ao vazamento na mina de Viga, em Congonhas. A empresa se manifestará nos autos e apresentará sua defesa dentro do prazo estabelecido.
