O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito.
Acusações de desinformação durante a campanha eleitoral
Durante a campanha, Marçal associou a imagem de Boulos ao uso de cocaína, chegando a apresentar um laudo falso em suas redes sociais que afirmava que seu oponente havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do perfil de Marçal no Instagram devido aos indícios de falsidade no documento apresentado.
Investigação e indiciamento pela Polícia Federal
O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso. A sentença proferida pelo juiz apontou que as ações de Marçal ultrapassaram os limites do debate político civilizado e da crítica administrativa, ao fabricar uma 'realidade' criminosa para difamar o adversário.
Decisão da Justiça e considerações finais
Na sentença proferida, o juiz destacou que a liberdade de expressão não justifica a prática de crimes contra a honra e a disseminação de fake news com o intuito de prejudicar a reputação alheia. Foi apontado que Marçal forjou a assinatura de um médico falecido e fabricou um documento falso para imputar falsamente a Boulos a condição de usuário de entorpecentes.
O magistrado enfatizou que o réu agiu com dolo intenso ao criar uma mentira documental para enganar o eleitorado e prejudicar a honra do adversário. Até o momento, tanto Boulos quanto Marçal não se pronunciaram sobre a decisão da Justiça.
