Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os membros da Corte.
Desafios e Princípios Éticos
Fachin destacou a importância das instituições se manterem íntegras e legítimas em seu discurso. Ele ressaltou que os momentos de adversidade requerem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade à Constituição.
Promessa de Diálogo e Consenso
Enfrentando resistência interna de alguns ministros contrários à implementação de regras para regular a conduta do STF, Fachin se comprometeu a buscar o diálogo com os colegas em busca da aprovação do texto do código de ética. Ele enfatizou a importância de construir confiança pública como a verdadeira força do Estado Democrático de Direito.
Presença de Autoridades
A cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.
Criação do Código de Ética Após Críticas
O anúncio da designação de Cármen Lúcia como relatora do código de ética do STF ocorre em meio a críticas públicas dirigidas aos membros da Corte relacionadas à condução das investigações sobre as fraudes no Banco Master. Membros do STF foram criticados após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo o banco.
Controvérsias Envolvendo Ministros
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes refutou alegações de ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, na residência do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. Dias Toffoli também foi criticado por sua atuação no caso, gerando controvérsias na imprensa.
