Na próxima terça-feira, dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) receberá em seu Salão Nobre um importante símbolo da justiça oriundo da tradição yorubá: o Oxê de Xangô. Este artefato, um machado de lâminas duplas, representa a equidade nas decisões judiciais, assegurando que nenhum lado seja favorecido em detrimento do outro.
Significado do Oxê de Xangô
O Oxê é associado a Xangô, o orixá que personifica a lei e a justiça nas religiões afro-brasileiras. Este símbolo não apenas enriquece o espaço do STF, mas também reforça a conexão entre a justiça secular e as tradições culturais que fazem parte da formação da sociedade brasileira.
Contexto da Inauguração
A cerimônia de inauguração do Oxê de Xangô ocorrerá a poucos dias do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atende a um pedido feito pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em fevereiro de 2025.
Decisões Judiciais e a Presença de Símbolos Religiosos
A solicitação do Idafro ganhou força após uma decisão do STF que reafirmou a permissibilidade de símbolos religiosos em prédios públicos, com base na proteção da liberdade religiosa garantida pela Constituição. Essa decisão foi tomada em novembro de 2024, quando a Corte decidiu por unanimidade que a presença de tais símbolos não compromete a laicidade do Estado.
Reações e Significados
Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, expressou sua satisfação com a decisão do STF, destacando que a instalação do Oxê é um passo importante na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural do Brasil. Segundo ele, este ato vai além do simbolismo, representando um compromisso real com a justiça social.
Uma Nova Era para a Justiça
Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), também elogiou a iniciativa, considerando-a um encontro com o ideal de justiça. Ele acredita que a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF estabelece uma nova perspectiva para a discussão sobre a questão racial no país.
Evento de Inauguração
A solenidade de inauguração do Oxê de Xangô está marcada para às 18h no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF. Esta ocasião é uma oportunidade não apenas para celebrar a justiça, mas também para reconhecer e valorizar as tradições afro-brasileiras que compõem a diversidade cultural do país.
Em nota, o STF enfatizou que a instalação do Oxê de Xangô é um passo significativo na promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural no Brasil, refletindo a rica tapeçaria de influências que moldaram a nação ao longo dos séculos.