A partir de 2027, a 58ª Legislatura do Congresso Nacional do Brasil será marcada por uma composição que se afastará significativamente das pautas ambientais e climáticas. Um estudo realizado pelo Observatório do Clima revelou que sete em cada dez parlamentares eleitos para os próximos mandatos apresentam uma postura contrária à agenda socioambiental.
Análise do Índice de Convergência Ambiental
O Observatório do Clima utilizou o índice de convergência ambiental para avaliar o alinhamento dos congressistas com questões relacionadas ao clima e meio ambiente. Esta metodologia, desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, classifica os parlamentares em quatro categorias: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).
Resultados na Composição do Congresso
Com a nova composição, observa-se que 68,9% dos parlamentares têm um índice de convergência baixo ou muito baixo. Dentre os 201 congressistas que se encaixam na faixa muito baixa, 208 estão na faixa baixa. Apenas 52 parlamentares (8,75%) foram classificados como tendo uma convergência boa, enquanto 133 (22,4%) atingiram a faixa muito boa.
Impactos no Senado
O cenário no Senado é ainda mais preocupante, com 79% dos senadores da próxima legislatura apresentando índices de baixa ou muito baixa convergência. Somente 17 senadores, equivalentes a 21% do total, estão alinhados com as pautas ambientais, sendo 12 na faixa boa e apenas 5 na faixa muito boa.
Desempenho da Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, a situação é igualmente alarmante, com 67,3% dos 513 parlamentares classificados nas faixas baixa ou muito baixa. Isso representa 345 deputados, enquanto apenas 40 (7,8%) estão na faixa boa e 128 (25%) na faixa muito boa. A análise aponta que a ascensão de partidos de extrema direita contribuiu para essa piora no cenário, visto que essas legendas geralmente possuem uma postura menos favorável às questões ambientais.
Consequências para a Política Ambiental
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, expressou preocupação com os possíveis retrocessos na proteção ambiental do Brasil. Ela alertou sobre o risco de um enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, anistia a grileiros e uma diminuição na proteção das florestas e biomas do país. Araújo enfatizou que este novo cenário representa um grande desafio para os defensores do clima e do meio ambiente.
Metodologia da Análise
A análise do Observatório do Clima utilizou a plataforma Farol Verde, além de fontes oficiais como as da Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos para classificar os parlamentares eleitos que ainda não tinham classificação no índice de convergência ambiental.
Conclusão
A nova configuração do Congresso Nacional evidencia um panorama desafiador para as políticas ambientais no Brasil. Com o aumento de parlamentares que não apoiam a agenda socioambiental, o país pode enfrentar retrocessos significativos na proteção do meio ambiente e no combate à crise climática, reforçando a necessidade de vigilância e mobilização por parte da sociedade civil e dos defensores da sustentabilidade.
