Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um total de 51.395 denúncias relativas a propaganda irregular, utilizando o aplicativo Pardal, uma ferramenta eletrônica desenvolvida para facilitar a comunicação de irregularidades por parte da população.
Distribuição das Denúncias por Estado
A análise das denúncias revela que São Paulo lidera a lista, com 10.388 ocorrências registradas. Em seguida, estão a Bahia, com 5.969 denúncias, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505. Por outro lado, os estados que apresentaram o menor número de denúncias foram Tocantins, com apenas 74, seguido por Roraima, com 104, e Piauí, com 172.
Tipos de Irregularidades Reportadas
As denúncias se concentram em diferentes categorias. A maior parte, representando 43,78%, refere-se a propagandas irregulares em vias públicas. Outras ocorrências significativas incluem propaganda em propriedades particulares, que corresponde a 11,94%, abrangendo casos como a pintura de muros em desacordo com as normas estabelecidas pelo TSE. Também foram relatadas irregularidades em bens públicos, que ocorrem de forma excepcional e apenas com autorização da Justiça Eleitoral.
Propaganda Irregular em Diversos Meios
Além das denúncias em locais físicos, o TSE também recebeu relatos de propaganda irregular veiculada na internet, bem como em jornais, revistas, e emissoras de rádio e televisão. Materiais gráficos, como adesivos de carros que excedem os tamanhos permitidos, também foram alvo de queixas. Até o momento, a Justiça Eleitoral converteu 27% das denúncias em processos formais.
Uso do Aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store, permitindo que os usuários façam denúncias de maneira prática. Para acessar a ferramenta, é necessário realizar login utilizando a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, garantindo o sigilo do denunciante.
Facilidade e Encaminhamentos das Denúncias
Os usuários têm a opção de descrever detalhadamente a irregularidade, podendo também anexar fotos, vídeos e outros documentos que comprovem a denúncia. Para casos que não se enquadram no escopo do aplicativo, os denunciantes são redirecionados a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do respectivo estado.
Conclusão
As mais de 50 mil denúncias recebidas pelo TSE refletem a crescente participação da sociedade no monitoramento da legalidade das campanhas eleitorais. A utilização do aplicativo Pardal demonstra uma tentativa de modernizar e facilitar o processo de denúncia, garantindo que a Justiça Eleitoral possa agir de forma eficaz contra irregularidades, promovendo um ambiente mais transparente e justo nas eleições.
