Diante da contínua escalada nos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio e pela alta cotação do petróleo, que se mantém acima de US$ 100 o barril, o governo brasileiro anunciou novas medidas nesta segunda-feira (28) para tentar conter essa tendência. As ações incluem a manutenção de subsídios e um rigoroso aumento nas fiscalizações em postos e distribuidoras.
Subvenção ao Diesel e Medidas de Controle
O governo decidiu manter a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, uma medida anunciada no último sábado. Essa subvenção foi regularizada pela Portaria nº 2.946/2026, que garante a continuidade do benefício mesmo após o término da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, agora respaldada pela MP 1.391, editada recentemente. Essa estratégia visa mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais sobre os combustíveis.
Operação Carga Pesada e Fiscalizações Aumentadas
Uma das iniciativas em destaque é a Operação Carga Pesada, que envolve a colaboração de diversos órgãos federais e Procons em todo o país. Essa operação tem como objetivo investigar aumentos de preços que possam ser considerados injustificados. Durante um período recente, entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, distribuídas entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procons, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Denúncias e Resultados da Fiscalização
A mobilização para a Operação Carga Pesada foi motivada por um aumento significativo nos preços dos combustíveis, além de 330 denúncias recebidas pela ANP em relação a práticas abusivas. A investigação resultou na abertura de 70 processos administrativos contra empresas do setor, visando verificar a correta aplicação dos preços e a ausência de práticas abusivas.
Multas e Aumento das Penalidades
A ANP também impôs multas que, no total, superam R$ 700 milhões, direcionadas a distribuidoras que elevaram os preços de forma abusiva. Tais penalidades decorrem de fiscalizações anteriores e decisões administrativas que identificaram aumentos de até 1.350% nas margens de lucro das distribuidoras durante a vigência de MPs específicas.
Novas Regras de Penalização
Em uma tentativa de endurecer as penalidades, a MP 1.393, publicada na mesma data, alterou o Código de Defesa do Consumidor. Agora, as multas para infrações relacionadas ao setor de combustíveis podem variar entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões, sem a aplicação do limite geral previsto anteriormente, se a elevação de preços ocorrer sem justificativa adequada.
Abastecimento de Diesel e Monitoramento do Mercado
Apesar das tensões sobre os preços internacionais, o governo assegura que o abastecimento de diesel está garantido. Para o mês de outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada é de 3,978 milhões de metros cúbicos. Além disso, o país possui estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cobrir cerca de 15 dias de consumo.
Mesa de Monitoramento do Mercado
Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia tem monitorado semanalmente o mercado de combustíveis. Este grupo, que inclui diversos órgãos públicos e representantes do setor privado, analisa o cenário internacional do petróleo, fluxos de importação e projeções de demanda, com o intuito de antecipar possíveis problemas de oferta.
Com as novas medidas implementadas, o governo busca equilibrar a manutenção dos subsídios ao diesel com uma fiscalização mais rigorosa e um aumento nas penalidades para práticas abusivas no setor, garantindo assim a proteção do consumidor em um cenário de alta volatilidade dos preços.
