A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu permitir exceções para voos noturnos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a partir de um pedido feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Essa autorização se aplica apenas a situações extraordinárias que impactem a malha aérea.
Nova Interpretação das Regras de Operação
Com a nova resolução, o aeroporto, que tradicionalmente opera entre 6h e 23h devido à sua localização em uma área residencial, poderá ter seu funcionamento estendido além desse horário em circunstâncias excepcionais. Contudo, essa mudança não implica em um novo horário oficial de operação ou na programação de voos regulares após as 23h.
Critérios para Exceções
A Anac esclareceu que a decisão foi baseada em uma nova interpretação da Resolução 55, que proíbe operações comerciais após as 23h, exceto em casos específicos, como transporte de pacientes críticos ou órgãos para transplante. A norma não abordava situações de contingência, o que levou à revisão atual.
Objetivos da Medida
O principal objetivo da Anac com essa nova diretriz é minimizar os impactos em cascata na malha aérea, especialmente em casos de mau tempo que possam afetar voos programados. A agência enfatizou que a prorrogação do horário será restrita à conclusão de operações que já estavam previstas para o dia em que um evento excepcional ocorra.
Avaliação de Situações Excepcionais
De acordo com a concessionária Aena, responsável pela administração do aeroporto, as prorrogações do horário operacional poderão ocorrer apenas em casos excepcionais, como condições meteorológicas adversas que impactem severamente a malha aérea. Cada situação será avaliada individualmente.
Impacto e Frequência das Exceções
A Aena também destacou que, em 2025, ocorreram apenas cinco prorrogações de horário, e em 2026, somente duas até o momento. Isso reforça a ideia de que a nova decisão não representa uma mudança significativa nas operações diárias do aeroporto, mas sim uma resposta a situações específicas.
Considerações da Abear
A Abear reiterou que a medida se aplica exclusivamente a situações de emergência ou força maior. A associação enfatizou que a atualização das normas visa proporcionar maior previsibilidade e agilidade nas respostas das autoridades, sem comprometer a segurança das operações em Congonhas.
Conclusão
A autorização da Anac para voos noturnos em Congonhas em situações excepcionais reflete um esforço para melhorar a gestão da malha aérea em momentos de crise. Com a nova interpretação das regras, a expectativa é de que passageiros e companhias aéreas consigam lidar melhor com imprevistos, mantendo a segurança como prioridade.
