Em um esforço conjunto, movimentos sociais, familiares de vítimas da violência e organizações de 16 estados brasileiros se uniram para criar uma agenda nacional voltada para a segurança pública. Essa iniciativa surge em um contexto onde a segurança é uma das principais preocupações da população, especialmente com as eleições gerais de 2026 se aproximando.
Conferência Popular de Segurança Pública
O documento, que contempla 27 pontos, foi resultado de uma série de encontros culminando na 1ª Conferência Popular de Segurança Pública, realizada em Fortaleza no último final de semana. Essa conferência foi um espaço de diálogo e articulação, reunindo diversas vozes em torno de um tema tão premente.
Prioridades e Diretrizes da Agenda
A Carta proposta enfatiza a prevenção à violência como prioridade, argumentando que a segurança pública deve ir além do policiamento e da repressão. Para isso, é crucial desenvolver políticas públicas que promovam direitos e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, enfrentando desigualdades e discriminações que perpetuam a violência.
Propostas em Foco
Entre as recomendações destacadas, estão o controle da atividade policial com responsabilização por abusos, a regulação do uso de armas e munições, e a redução da letalidade policial. Além disso, a desmilitarização das polícias e a criação de medidas de proteção para grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, são pilares essenciais da proposta.
Combate ao Perfilamento Racial
A agenda também aborda a necessidade de combater práticas discriminatórias, especialmente aquelas que envolvem o perfilamento racial, onde indivíduos são abordados com base em características físicas e cor da pele, comumente associadas à população negra. Este aspecto é fundamental para garantir uma abordagem mais justa e equitativa na segurança pública.
Perspectivas de Implementação
Edna Jatobá, uma das articuladoras do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste, enfatiza que algumas propostas podem ser implementadas rapidamente, por meio de decisões administrativas e mudanças de protocolo, como a adoção de câmeras corporais. Outras, no entanto, exigem mudanças legislativas e financiamento adequado, como a promoção da comunicação popular e educação midiática.
Compromisso Político e Visão de Futuro
O objetivo dos organizadores é transformar essa agenda em um compromisso político dos candidatos às eleições. A Carta será apresentada a postulantes à Presidência, ao Congresso e aos governos estaduais, com a intenção de esclarecer as responsabilidades de cada órgão na implementação das propostas.
Considerações Finais
As 27 propostas não apenas abordam questões conhecidas, como o controle de armas e a necessidade de políticas preventivas, mas também incluem aspectos menos discutidos, como a proteção de pessoas ameaçadas e o cuidado com as vítimas de violência. A abordagem abrangente e interdependente das propostas reflete a complexidade da segurança pública, que deve ser tratada com seriedade e responsabilidade por todos os envolvidos.
