O montante da dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcançou a marca de R$ 26 bilhões, conforme anunciou o governador em exercício, Ricardo Couto, nesta terça-feira (18). Durante uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto destacou a necessidade de reestruturar esses débitos visando a redução dos custos financeiros e a reorganização das contas públicas do estado.
Objetivos da Negociação
Couto esclareceu que as negociações não se restringem apenas à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que regula as obrigações estaduais com a União. O foco também está em reorganizar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras, garantindo condições mais vantajosas.
Reestruturação das Dívidas
O governador expressou a intenção do governo fluminense de renegociar esses débitos para conseguir taxas de juros mais baixas. "Estamos buscando um reescalonamento das dívidas, e a União está avaliando positivamente essa abordagem do estado do Rio de Janeiro", declarou Couto. Ele ressaltou que essa reestruturação visa melhorar a saúde financeira do estado.
Sem Nova Garantia do Tesouro Nacional
Couto também abordou a questão da necessidade de garantias do Tesouro Nacional, afirmando que não será necessário um novo respaldo federal para viabilizar as operações de reorganização da dívida. "Estamos discutindo formas de realocação das dívidas", enfatizou.
Dívida com a União
Além das pendências bancárias, o governo do Rio de Janeiro também está em processo de negociação com a União. Em maio, o estado recebeu autorização para aderir ao Propag, o que resultou na diminuição da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, mediante contrapartidas. As parcelas mensais foram reduzidas significativamente, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com um novo prazo de pagamento até 2056.
Questões Relacionadas à Refinaria Refit
Durante a reunião, Couto não comentou sobre a situação da refinaria Refit, que é uma das principais devedoras do estado. O Grupo Refit, que controla a antiga Refinaria de Manguinhos, é considerado o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões. A empresa está sob investigação por sonegação fiscal e outras irregularidades.
Compromissos e Contrapartidas
Para garantir as condições do Propag, o estado comprometeu-se a reduzir em 20% o total devido à União. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que deveriam ser destinados ao estado permanecerão com o governo federal até 2048. Além disso, é estipulado que 1% do saldo devedor deve ser aplicado em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança.
Agenda do Ministro da Fazenda
O encontro com Ricardo Couto foi tão relevante que o ministro Dario Durigan cancelou compromissos em São Paulo para participar da reunião em Brasília. A discussão centrou-se em encontrar alternativas para a reestruturação da dívida do estado, sublinhando a importância da situação financeira do Rio de Janeiro.
Conclusão
A dívida de R$ 26 bilhões do estado do Rio de Janeiro com instituições financeiras representa um desafio significativo para a administração pública. A busca por uma reestruturação abrangente, que inclui não apenas a renegociação com bancos, mas também com a União, é crucial para equilibrar as contas do estado. O apoio do governo federal e as estratégias de realocação de dívidas poderão ser determinantes para a recuperação financeira do Rio de Janeiro.
