A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, em 11 de outubro, um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de petróleo e gás no Brasil, além de uma transição energética mais justa. O documento destaca a necessidade de um papel mais robusto da Petrobras, com um maior controle estatal sobre suas operações, a reestatização de refinarias e a diminuição dos dividendos pagos aos acionistas.
Reforço na Operação da Petrobras no Pré-Sal
Entre as propostas, os trabalhadores da FUP enfatizam o retorno da Petrobras como operadora exclusiva nas áreas do pré-sal, conforme estipulado pela Lei nº 12.351 de 2010. Essa legislação original assegurava à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada campo, garantindo sua liderança na formação de consórcios com empresas privadas. Contudo, a alteração dessa regra após a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, que permitiu a flexibilização da obrigatoriedade, suscitou preocupações sobre a exploração efetiva dos recursos.
Mudanças na Governança da Petrobras
A FUP também propõe uma revisão no sistema de governança da Petrobras, com o intuito de alterar a orientação da empresa que atualmente prioriza a maximização de lucros a curto prazo em benefício dos acionistas. Um dos pontos destacados é a necessidade de adequar a política de remuneração aos acionistas, alinhando-a à Lei das Sociedades Anônimas, que estabelece um limite de 25% do lucro líquido, visando reforçar o interesse público.
Foco na Transição Energética
A plataforma para as políticas públicas do setor de óleo e gás foi desenvolvida em colaboração com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Durante a apresentação, a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, ressaltou que as propostas emergiram de um Congresso Nacional da FUP, que reuniu cerca de 400 participantes, e têm como objetivo influenciar o debate público, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.
Prioridades para o Desenvolvimento Nacional
Cibele Vieira enfatizou que a transição energética deve ser um processo que não exclua o desenvolvimento nacional, lembrando que o setor de energia representa 45% da demanda interna e cerca de 13% do PIB. A FUP defende uma abordagem que não apenas considere a eliminação de combustíveis fósseis, mas que também aborde questões como pobreza energética e proteção ambiental de maneira integrada.
Propostas para a Distribuição de Riquezas
O documento da FUP é dividido em quatro eixos, começando com o foco em Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza. Uma das sugestões é a criação de um comitê responsável pela gestão da renda petrolífera, que definiria como seriam utilizados fundos como o do Pré-sal e do Clima. Além disso, a proposta inclui a criação de um Fundo Estabiliza Brasil para mitigar a volatilidade do mercado de petróleo e um fundo voltado para a transição energética.
Incentivos ao Desenvolvimento Social
No segundo eixo, a proposta visa criar políticas que incentivem as indústrias nacionais do setor de petróleo e gás, promovendo a integração produtiva na América Latina. A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, ressaltou que a segurança energética é essencial para a defesa da soberania e do desenvolvimento nacional, sugerindo que o Estado deve ter um papel ativo na valorização de seus recursos energéticos.
Críticas ao Modelo Atual de Preços
O documento critica o modelo vigente de definição de preços do gás natural no Brasil, considerado elevado em comparação com outros países. A FUP argumenta que a atual estrutura, que favorece a liberalização do mercado, resultou em desafios como a fragmentação da cadeia produtiva e o aumento das tarifas, prejudicando a competitividade do setor.
Conclusão
As propostas apresentadas pela FUP refletem uma visão abrangente sobre o futuro da Petrobras e do setor de energia no Brasil. Ao enfatizar a necessidade de um maior controle estatal e uma governança mais voltada para o interesse público, a federação busca não apenas garantir a sustentabilidade econômica da empresa, mas também promover um desenvolvimento que beneficie toda a sociedade. O debate em torno dessas questões será crucial nas próximas eleições e pode moldar o futuro da política energética brasileira.
