Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse os filhos em sua residência durante o Dia dos Pais. Atualmente, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
Decisão fundamentada em regras anteriores
A decisão de Moraes baseou-se em uma medida anterior que suspendeu todas as visitas ao ex-presidente, com exceção apenas da equipe médica e dos advogados. O ministro justificou essa proibição alegando que Bolsonaro descumpriu as condições estabelecidas para sua prisão domiciliar.
Razões para a proibição de visitas
A restrição de visitas foi implementada após o senador Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência nas eleições deste ano, ter compartilhado uma carta manuscrita de seu pai nas redes sociais. Moraes interpretou esse ato como uma violação das regras que proíbem o acesso de Bolsonaro às plataformas digitais, seja de forma direta ou indireta, o que é uma das condições para a concessão da prisão domiciliar.
Pedido da defesa e suas implicações
Os advogados de Bolsonaro solicitaram, em caráter excepcional, a permissão para que o ex-presidente pudesse receber seus filhos Carlos, Flávio e Jair Renan no dia 9 de julho, durante a tarde. Eles argumentaram que essa visita seria crucial para a manutenção dos laços familiares e representaria uma importante dimensão da convivência entre pai e filhos.
Conclusão da decisão
O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido prejudicado, reiterando que todas as visitas estão suspensas. Assim, o ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá receber seus filhos neste Dia dos Pais, reforçando a necessidade de cumprimento das regras impostas em sua prisão domiciliar.
