Neste sábado (19), um grupo de camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para protestar contra o programa Tolerância Zero, desenvolvido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Este programa, que visa intensificar a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, gerou descontentamento entre a categoria, levando à realização de manifestações consecutivas ao longo da semana.
Motivações para os Protestos
A recente manifestação marca o quarto ato seguido dos trabalhadores informais, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a suspensão do programa Tolerância Zero. Com panelas, apitos e palavras de ordem, os manifestantes buscam destacar o que consideram uma criminalização injusta de sua atividade e exigem uma mesa de negociação com a prefeitura para discutir suas reivindicações.
A Voz dos Trabalhadores
Maria de Lourdes do Carmo, também conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), afirmou que as mobilizações vão continuar enquanto não houver um diálogo efetivo com a administração municipal. Ela enfatizou que a categoria não se submeterá à criminalização e que a pressão por reconhecimento e direitos será constante. "Vai ter ato todos os dias. Não vamos abaixar a cabeça diante da criminalização", declarou.
Demandas da Categoria
Os trabalhadores pedem uma diferenciação clara entre vendedores informais e organizações criminosas, além de um avanço na regularização daqueles que aguardam autorização para operar. Maria ressaltou que a principal reivindicação é a possibilidade de trabalhar dignamente, defendendo o ordenamento do comércio ambulante sem que toda a categoria seja tratada como criminosa. "Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho", afirmou.
A Ação do Ministério Público Federal
Na sexta-feira (18), o MPF ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão do programa Tolerância Zero, argumentando que a prefeitura implementou uma política de fiscalização sem respeitar as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União. O órgão também requisitou que a União e o município desenvolvam um plano conjunto que busque equilibrar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Resposta da Prefeitura
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, reafirmou em suas redes sociais que o programa Tolerância Zero será mantido. Ele descreveu a solicitação do Ministério Público como uma "absoluta inversão de valores" e defendeu a competência da prefeitura em ordenar o espaço urbano e combater estruturas criminosas que exploram o comércio ilegalmente. Cavaliere argumenta que a fiscalização é essencial para enfrentar organizações ligadas ao crime organizado.
Críticas e Próximos Passos
Maria dos Camelôs criticou a postura do prefeito, afirmando que a resposta foi desrespeitosa e insuficiente, uma vez que não houve abertura para um diálogo com os trabalhadores. Ela anunciou que o movimento buscará ampliar suas articulações institucionais, destacando que já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar suas demandas ao governo federal. "Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores", concluiu.
