Na última segunda-feira (1º), o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos estéticos, justificando a decisão com base nos riscos graves associados ao material. A partir de amanhã, 2 de outubro, a resolução nº 2.461/2026 será oficialmente publicada no Diário Oficial da União, tornando a proibição efetiva.
Consequências do Uso do PMMA
Os riscos associados ao uso de PMMA incluem uma série de complicações graves, como alergias, inchaços, dor intensa e até a perda de partes do corpo. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, enfatizou que a decisão representa um importante passo ético para a proteção da saúde da população. "Essa é uma decisão ética de extrema importância para a segurança da população e, especialmente, do paciente", afirmou.
Regulamentações e Infrações
A nova resolução regula exclusivamente as práticas médicas, sem afetar outras profissões que possam utilizar o PMMA. Graziela Bonin, cirurgiã plástica e relatora da resolução, esclareceu que qualquer uso do material, bem como sua promoção, será considerado uma infração, independentemente de haver denúncias de danos a pacientes.
Características e Riscos do PMMA
O PMMA é um plástico transparente que deve ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização. Quando utilizado para fins estéticos, apresenta-se como um gel com microesferas, atuando como um preenchedor permanente. No entanto, Graziela Bonin alertou que o material pode causar reações inflamatórias crônicas e complicações adicionais, como formação de granulomas e migração do produto pelo corpo.
Desafios na Remoção do PMMA
A remoção do PMMA após complicações apresenta desafios significativos. Bonin compartilhou casos de cirurgias que exigiram a extração de grandes áreas de tecido saudável, resultando em mutilações. A médica destacou que, embora algumas intervenções possam ser feitas com imunossupressores, a maioria dos pacientes terá que lidar com as repercussões a vida toda.
Exceções na Resolução
A única exceção para o uso do PMMA permitida pela resolução é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, decorrente do uso de antirretrovirais. Neste contexto, o CFM permite a utilização do material apenas em unidades de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo protocolos clínicos estabelecidos.
Solicitação de Banimento Total à Anvisa
Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à Anvisa o banimento total do PMMA como preenchedor, devido a mortes relacionadas ao uso do material, especialmente por profissionais não médicos. Embora alternativas tenham sido apresentadas, a Anvisa respondeu que, no momento, não via necessidade de intervenção, devolvendo a responsabilidade aos conselhos profissionais.
Próximos Passos
Após a nova resolução, o presidente do CFM manifestou a intenção de se reunir com representantes da Anvisa para reforçar a necessidade de proibir o uso do PMMA, exceto no tratamento da lipodistrofia. Ele expressou a urgência dessa questão, afirmando que o produto deve ser retirado do mercado para garantir a segurança da população.
Posição da Anvisa
Em resposta à situação, a Anvisa afirmou que o PMMA é considerado seguro quando utilizado de acordo com as diretrizes atuais. No entanto, a entidade permanece atenta às novas evidências e solicitações que possam surgir em relação a esse material, refletindo a preocupação com a saúde pública.
Conclusão
A proibição do uso do PMMA em procedimentos estéticos representa uma importante decisão do CFM, focada na proteção da saúde dos pacientes. Com a crescente conscientização sobre os riscos associados a esse material, espera-se que as novas regulamentações contribuam para um ambiente médico mais seguro e ético.
