A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou uma atualização significativa nas normas que regem o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em aeronaves. A iniciativa visa primordialmente aprimorar a segurança das operações aéreas, minimizando potenciais riscos associados a esses dispositivos.
Combate a Riscos de Incêndio e Incorporação de Normas Internacionais
A principal motivação por trás dessas novas diretrizes é a prevenção de incidentes de incêndio na cabine. As baterias de lítio, componentes essenciais dos power banks, possuem um risco inerente de falha que pode levar ao superaquecimento. Ao estabelecer restrições mais claras, a Anac busca mitigar essa possibilidade. A revisão regulatória, publicada no Diário Oficial da União, alinha as práticas nacionais às especificações mais recentes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), garantindo a conformidade com padrões globais de segurança.
Detalhes das Novas Restrições para Power Banks
As alterações introduzidas pela Anac trazem uma série de especificações importantes para o transporte de power banks. Em primeiro lugar, reforça-se a regra de que estes dispositivos devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão, impedindo sua alocação na bagagem despachada. Adicionalmente, cada passageiro fica limitado ao transporte de, no máximo, dois power banks por voo.
Capacidade e Autorização Específica
No que diz respeito à capacidade energética, os power banks com até 100 Wh (Watt-hora) seguem as regras gerais. Contudo, modelos com capacidade entre 100 Wh e 160 Wh exigirão uma autorização prévia e expressa da companhia aérea com a qual o passageiro irá voar. Dispositivos que excedam os 160 Wh são considerados de alto risco e, portanto, são estritamente proibidos em voos. Passageiros portando tais itens deverão providenciar seu descarte seguro antes de acessar a área de embarque.
Uso e Segurança a Bordo
Para garantir a segurança durante a viagem, o uso de power banks para carregar outros dispositivos eletrônicos a bordo da aeronave é proibido. Além disso, é fundamental que os power banks estejam devidamente protegidos contra curtos-circuitos. Isso pode ser feito através do isolamento dos terminais ou mantendo o dispositivo em sua embalagem original. A recarga de power banks durante o voo também é expressamente vedada, visando prevenir qualquer sobrecarga ou mau funcionamento inesperado.
Recomendação e Fontes de Informação
A Anac recomenda enfaticamente que todos os passageiros que planejam viajar com power banks entrem em contato com suas respectivas companhias aéreas antes da data de embarque. Essa comunicação prévia é essencial para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir o cumprimento das novas regulamentações. Para informações detalhadas sobre todos os itens permitidos e as restrições vigentes no transporte aéreo, os viajantes podem consultar o site oficial da Agência Nacional de Aviação Civil.
