O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) a liberação de um crédito de R$ 15 bilhões, focado em setores econômicos estratégicos e naqueles que enfrentam dificuldades devido à guerra no Oriente Médio e às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa visa mitigar os impactos dessas crises no cenário produtivo brasileiro.
Foco em Setores Estratégicos e com Déficit Comercial
A medida prioriza segmentos considerados cruciais para a economia nacional e que apresentam déficit na balança comercial, como as indústrias farmacêutica e de tecnologia da informação. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, detalhou a iniciativa em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, destacando o apoio a empresas afetadas por tarifas americanas, dificuldades de exportação para o Golfo Pérsico e setores com maior déficit comercial, como saúde, TI e química.
Operacionalização e Segunda Etapa do Programa Brasil Soberano
Este novo plano de socorro, anunciado no mês passado, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele representa a segunda fase do Programa Brasil Soberano, originalmente lançado em meados de 2025 para auxiliar empresas exportadoras impactadas pelas tarifas impostas pelos EUA. Inicialmente, as tarifas americanas eram de 50%, mas foram reduzidas para 15% após decisão da Suprema Corte do país em outubro do ano passado.
Critérios de Elegibilidade para o Crédito
A liberação das linhas de crédito foi viabilizada pela aprovação de uma resolução pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, que estabeleceu as condições para a oferta dos recursos. Conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), três grupos de empresas são elegíveis.
Empresas Afetadas por Tarifas Americanas
O primeiro grupo abrange empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram impactados pelas medidas tarifárias dos Estados Unidos. Para se qualificar, o faturamento bruto com exportações dessas empresas deve ter representado 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Os setores mais atingidos incluem a indústria do aço, cobre e alumínio (com tarifas extras de 50%), e os de peças automotivas e alguns tipos de móveis (com taxas de 25% para exportação aos EUA).
Setores Estratégicos e de Alta Tecnologia
O segundo grupo inclui empresas de setores considerados estratégicos pela sua relevância tecnológica e pelo impacto na modernização produtiva do país. Essa categoria abrange os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
Exportadores para a Região do Golfo Pérsico
O terceiro grupo contempla empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Empresas brasileiras que comercializam com Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã são elegíveis se o faturamento bruto com exportações representar 5% ou mais do valor apurado entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Condições e Prazos das Linhas de Crédito
As linhas de crédito destinam-se a financiar capital de giro, capital de giro para produção de exportação, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliação de capacidade produtiva, adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividades e inovação tecnológica. As taxas de juros variam de 0,94% ao mês para investimentos a 1,28% para capital de giro em contratações diretas com o BNDES. Para contratações indiretas, as taxas ficam entre 1,06% e 1,41%. Os prazos de carência vão de 1 a 4 anos para investimentos, com prazos de quitação de 5 a 20 anos.
