O caminho para a nomeação de Jorge Messias como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta terça-feira (14), com a apresentação de um parecer favorável à sua indicação. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), atuando como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, endossou formalmente o nome do atual Advogado-Geral da União (AGU) para preencher a vaga.
Próximos Passos: Sabatina e Votação na CCJ
O parecer apresentado pelo senador Rocha consolida a expectativa para a sabatina de Jorge Messias, que está agendada para o dia 29 de abril. Este rito na CCJ é crucial, pois o colegiado será responsável por avaliar a trajetória e as qualificações do indicado antes de submeter sua aprovação a uma votação. O relatório emitido pelo relator detalha o histórico profissional do AGU, servindo como base para a deliberação.
A Mensagem Presidencial e o Processo de Aprovação
A indicação de Jorge Messias para a vaga no STF, decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025, foi formalizada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva através de uma mensagem presidencial enviada ao Senado no mês passado. Para que a nomeação se concretize, Messias precisará não apenas ser aprovado na sabatina da CCJ, mas também obter o aval do plenário da Casa.
Trajetória e Perfil do Indicado
Jorge Messias, com 46 anos, comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023. Caso sua nomeação seja confirmada, ele poderá exercer a função de ministro do Supremo até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Nascido em Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Experiência em Órgãos de Assessoria Jurídica
Sua carreira jurídica inclui uma passagem significativa pelo governo federal durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, onde ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Nesta função, ele esteve diretamente envolvido no assessoramento jurídico da chefe do Executivo.
Destaques da Atuação como AGU
Em seu parecer, o senador Weverton Rocha ressaltou o perfil conciliador e dialógico de Messias à frente da AGU. Segundo o relator, sob sua liderança, a instituição consolidou a conciliação como uma política de Estado, com foco na promoção da segurança jurídica através da celebração de acordos judiciais e extrajudiciais.
