A arte, muitas vezes, serve como um espelho para o passado e uma janela para o futuro. Para Átila, um jovem de 25 anos que hoje cursa Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi a forma de materializar uma memória ausente: a de sua formatura no primário. Sua pintura de um menino negro, sorridente e vestindo beca sobre o uniforme escolar, simboliza não apenas uma lacuna preenchida, mas a profunda conexão entre educação e liberdade. Esta obra marcante foi um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um ambicioso programa que visa fomentar a cultura e a educação no sistema prisional brasileiro, oferecendo novas perspectivas para um futuro mais digno.
Horizontes Culturais: Um Compromisso com a Ressocialização
Lançada no prestigiado Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a iniciativa Horizontes Culturais representa um marco na abordagem do CNJ sobre o encarceramento no Brasil. Com um planejamento que se estende até 2027, o programa busca implementar e expandir atividades culturais, educativas e artísticas em diversas linguagens – desde artes plásticas, dança e música, até cinema e fotografia – em todo o sistema prisional. A meta é que esta experiência culmine na criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações, garantindo a perenidade e a abrangência das atividades.
O público-alvo do Horizontes Culturais é amplo e inclusivo. Ele abrange não apenas as pessoas privadas de liberdade, mas também egressos do sistema, seus familiares (como o próprio Átila, que participou de uma residência artística para familiares e egressos), servidores penais e profissionais da cultura. Esta abordagem multifacetada reconhece a importância de envolver toda a comunidade impactada pelo sistema prisional, promovendo a reintegração social e a valorização humana em todas as suas dimensões.
A Cultura como Pilar da Dignidade e da Transformação
A relevância do Horizontes Culturais foi endossada pela presença e pelo discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o evento. Fachin enfatizou que a garantia de direitos é uma obrigação inegociável do Estado, mesmo diante das complexas realidades sociais, e destacou o poder transformador da cultura. “Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”, afirmou o ministro. “É estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”.
Esta nova estratégia do CNJ está inserida no Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que surgiu do reconhecimento, pelo próprio STF em 2023, de violações massivas de direitos no sistema prisional brasileiro. A iniciativa cultural, portanto, não é um mero adendo, mas uma resposta concreta e essencial para mitigar as falhas do sistema, promovendo a dignidade e abrindo caminhos para a ressocialização efetiva.
Vozes da Resiliência: Histórias que Iluminam o Palco
O lançamento do Horizontes Culturais foi marcado por emocionantes apresentações que evidenciaram o potencial da arte para tocar e transformar vidas. O público assistiu a performances de ballet de jovens do AfroReggae, uma vibrante competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que jogaram luz sobre as complexas trajetórias que levam indivíduos ao crime, incluindo mulheres e mães vítimas de violência e jovens em busca de melhores condições de vida.
Entre os artistas, destacou-se Mateus de Souza Silva, de 30 anos, atualmente em regime semiaberto em Rondônia. Em um fragmento do espetáculo teatral Bizarrus, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, Mateus declamou: “Comida. Era tudo muito pouco. Eu queria mais do que pedir esmolas e ser humilhado e não posso negar que a fome foi a marca registrada da minha dor e culpa”. Ele relembrou a perda de seu irmão aos sete anos e expressou a profunda transformação em sua vida através do projeto teatral, algo que o fez pisar em um palco pela primeira vez. “A nossa história é transformada por essa experiência”, completou Souza Silva, que hoje cria sozinho sua filha de 7 anos.
A autora e poeta Elisa Lucinda, também presente no evento, reforçou essa perspectiva, afirmando que vê o sistema prisional como uma oportunidade para a reconstrução da dignidade. Ela defende que, para muitos que vivem em condições de vulnerabilidade, a cadeia, quando bem utilizada, pode oferecer um espaço para a reconstrução do ser, uma vez que a falta de recursos muitas vezes limita as saídas de ambientes desfavoráveis.
O Cenário do Encarceramento e a Urgência da Intervenção Cultural
O Brasil enfrenta um dos maiores desafios carcerários do mundo, com aproximadamente 700 mil pessoas encarceradas. Dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que a maioria é composta por homens de até 34 anos, predominantemente pretos e pardos, envolvidos em tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio. Alarmantemente, cerca de três em cada dez detentos ainda não passaram por um julgamento definitivo, sendo presos temporários. Este cenário de superlotação, violação de direitos e falta de oportunidades torna a intervenção cultural e educativa do CNJ não apenas relevante, mas crucial para a promoção de um sistema mais justo e humano.
Conforme Átila sugeriu em sua obra, a grade que ele pintou atrás do menino pode simbolizar tanto os muros de uma escola quanto os de uma prisão, sublinhando a importância da educação como chave para a liberdade, seja ela física ou intelectual. O Horizontes Culturais se propõe a ser essa chave, abrindo portas para o desenvolvimento pessoal, a ressocialização e a construção de um futuro onde a arte e a cultura sejam ferramentas poderosas de transformação social, oferecendo um vislumbre de esperança e dignidade para aqueles que mais precisam.
