O governo federal propôs uma medida emergencial para mitigar a alta dos preços dos combustíveis, especialmente o diesel importado, em resposta à instabilidade geopolítica no Oriente Médio. A iniciativa envolve um subsídio temporário ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (2) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia se posicionaram como as únicas unidades da federação que, até o momento, indicaram não aderir a esta proposta.
Ampla Adesão Estadual à Proposta de Subsídio
Apesar da recusa de dois estados, a vasta maioria das unidades federativas acolheu favoravelmente a iniciativa federal. O ministro Alckmin detalhou que aproximadamente 90% dos estados já confirmaram sua adesão ao programa de subvenção, refletindo um esforço conjunto para estabilizar o mercado de combustíveis. Há ainda entre dois e três estados que se encontram em fase de avaliação final, com expectativa de comunicação de suas decisões nas próximas horas ou dias, consolidando quase a totalidade do bloco nacional em torno da proposta.
Mecanismo e Impacto Financeiro do Subsídio ao ICMS
A proposta governamental, de caráter provisório e excepcional, visa injetar um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante um período de dois meses. Essa medida foi articulada pela equipe econômica após a resistência inicial dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, buscando um equilíbrio que não onerasse excessivamente os caixas estaduais. O custo total dessa subvenção é estimado em R$ 3 bilhões, distribuído em R$ 1,5 bilhão por mês, e será igualmente dividido entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
Medidas Complementares para Contenção de Preços
O subsídio ao ICMS soma-se a um conjunto de outras ações implementadas pelo governo federal desde o último dia 12, reforçando a estratégia de combate à volatilidade dos preços. Entre essas ações, destacam-se a concessão de um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, e a isenção das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do combustível. A expectativa é que a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel resulte em uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões para o governo, enquanto a subvenção direta ao diesel deverá ter um impacto de R$ 10 bilhões no orçamento da União, demonstrando o robusto investimento federal na estabilização do setor de combustíveis.
O Cenário e a Perspectiva Governamental
Diante do panorama de preços elevados impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, as ações governamentais visam proteger o consumidor final e a economia nacional. A ampla adesão dos estados ao novo subsídio do ICMS para o diesel importado, mesmo com as exceções de Rio de Janeiro e Rondônia, reflete uma preocupação compartilhada em mitigar os impactos da inflação dos combustíveis. O esforço conjunto entre União e estados, combinado com outras desonerações e subsídios, demonstra o empenho em manter a estabilidade econômica e assegurar o abastecimento em condições mais favoráveis para a população.
