A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento do inquérito que investigava o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Presentes entregues a Bolsonaro
As joias em questão foram presenteadas a Bolsonaro pelos mandatários da Arábia Saudita. Além das joias, dois relógios de luxo e outros itens do acervo presidencial foram subtraídos e vendidos nos Estados Unidos, conforme delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
Questões normativas em relação aos presentes
De acordo com a PGR, a propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o mandato possui uma indeterminação normativa persistente. As regras existentes não deixam claro se os presentes são do ocupante do cargo ou do Estado, o que levou o órgão a argumentar que não seria possível caracterizar um crime cometido por Bolsonaro.
Manifestações divergentes
A posição da PGR contrariou o relatório da Polícia Federal (PF), que, em julho de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para benefício pessoal do ex-presidente. A PF identificou uma associação criminosa com o propósito específico de desviar e vender objetos recebidos por Bolsonaro como presentes oficiais, totalizando um valor de R$ 6,8 milhões.
Itens desviados e operações financeiras
O relatório policial apontou que os valores obtidos com as vendas dos objetos eram convertidos em dinheiro em espécie e direcionados para o patrimônio pessoal de Bolsonaro, com o intuito de ocultar a origem e propriedade dos recursos. Entre os itens desviados estavam esculturas folheadas a ouro de um barco e uma palmeira, recebidos pelo ex-presidente durante uma viagem ao Bahrein em 2021.
Posição da defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro sempre alegou que o ex-presidente não tinha qualquer envolvimento com os presentes recebidos durante suas viagens oficiais. A controvérsia entre as posições da PGR e da Polícia Federal destaca a complexidade e os desafios jurídicos envolvidos no caso do suposto desvio de joias e outros itens do acervo presidencial.
