O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mencionou a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional se as discussões sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não progredirem conforme o esperado.
Projeto de Lei com Urgência
A proposta de urgência implicaria que a Câmara dos Deputados e o Senado teriam 45 dias para deliberar sobre o tema antes que ele trancasse a pauta.
Segundo o ministro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a priorizar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e os projetos de lei (PLs) em andamento. Caso necessário, um projeto de lei em regime de urgência poderia ser encaminhado para acelerar as mudanças desejadas.
Propostas em Discussão
Uma das PECs em tramitação busca aumentar o descanso mínimo semanal para dois dias e reduzir o tempo máximo de trabalho para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece até oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho.
Marinho considera viável o fim da jornada 6×1, mas destaca que a prioridade é a redução da jornada para 40 horas semanais, sem a necessidade de compensações fiscais para as empresas, desde que haja aumento de produtividade.
Desafios e Produtividade
O ministro enfatiza a importância de evitar acidentes e doenças no trabalho, investir em tecnologia e melhorar a produtividade como pilares para sustentar uma redução da jornada de trabalho.
Em relação ao cenário econômico, o Brasil registrou um saldo positivo de 112.334 novos empregos com carteira assinada em janeiro, mas o desempenho foi afetado pela alta taxa de juros. O setor industrial se destacou com 54.991 novos postos de trabalho, enquanto o comércio apresentou um saldo negativo.
Salário e Indicadores
O salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, com um aumento em relação ao mês anterior. Apesar dos desafios enfrentados, a busca por melhorias na legislação trabalhista e na produtividade permanece como foco do governo para impulsionar o mercado de trabalho.
